insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Número
                        0018/2024-SMS
                    Objeto
                        Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insulinas e agulhas para tratamento de pacientes diabéticos destinadas às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde
                    Data Assinatura
                        05/01/2024
                    Data Publicação
                        09/01/2024
                    Data Inicial
                        09/01/2024
                    Data Final
                        08/01/2025
                    Fornecedor
                        
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        40.455.009/0001-01
                    Valor Inicial
                         R$ 265.650,00
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                                    
            Número
                            PE23024-SMS
                        Modalidade
                            Pregão
                        Data Homologação
                            24/07/2023
                        Valor Estimado
                            R$ 1.187.188,20
                        Valor Total
                            R$ 589.440,00
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23024 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insulinas e agulhas para tratamento de pacientes diabéticos destinadas às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 08/01/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23024  SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 2.478, de 29 de Maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicionalsuplementar, com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insulinas e agulhas para tratamento de pacientes diabéticos destinadas às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 29/08/2024 | 29/08/2024 | 08/01/2025 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| 24100035/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/10/2024 | R$ 97.405,00 | 
| 02090334/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2024 | R$ 79.695,00 | 
| 17010053/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/01/2024 | R$ 88.550,00 | 
| Registros: 3 | Total R$ 265.650,00 | ||
                    
                        attach_file
                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| SMS_2024_0018_2024 | Contrato Principal | SMS_2024_0018_2024.pdf | 
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311876.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311876.pdf | 
| APOSTILAMENTO - P334458.2024.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P334458.2024.pdf | 
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